Um juiz dos EUA indeferiu o processo de violação de marca registrada (copyright) movido pela Haas Automation contra o ex-chefe da equipe de Fórmula 1, Guenther Steiner.

Em maio, a Haas Automation, empresa controladora da equipe americana, processou Steiner por supostas violações de marca registrada em sua autobiografia "Surviving to Drive" (Sobrevivendo para Dirigir, em tradução direta, sem versão no Brasil), alegando que Steiner usou a marca e as marcas registradas da Haas em seu livro sem permissão ou consentimento da empresa.

Depois de não obter uma resposta satisfatória de Steiner sobre o assunto, a Haas Automation levou o italiano e a editora de seu livro, a Ten Speed, a um tribunal na Califórnia, onde a empresa matriz está sediada.

A Haas teve um problema específico com a fotografia usada no livro, incluindo a capa, que a Haas Automation alegou ter violado marcas registradas federais para seu negócio de máquinas-ferramenta de CNC (Controle Numeral Computacional) e atividades de automobilismo.

A defesa de Steiner argumentou que o uso dos logotipos da Haas se enquadrava no 'fair use' (uso justo, termo legal sobre o uso de imagens registradas sem necessidade de contato anterior) e era protegido pela Primeira Emenda da constituição americana (sobre liberdade de expressão).

O juiz da Califórnia determinou que o uso dos logotipos da Haas era artisticamente relevante para o livro e não era explicitamente enganoso, dois critérios pelos quais uma violação de direitos autorais é julgada de acordo com o chamado teste Rogers.

"O livro relata as experiências de Steiner como chefe da equipe Haas F1 Team durante a temporada de 2022", afirmam os documentos do tribunal.

"O uso de fotos que incluem as marcas da Haas é uma escolha artística para fornecer contexto adicional sobre a temporada de 2022 com a Haas F1 Team".

Gunther Steiner

Foto de: JEP / Motorsport Images

"Neste caso, não há indicação explícita, alegação evidente ou declaração errônea explícita de que a 'fonte do trabalho' é a Haas Automation".

"Embora haja um argumento de que a foto na capa sugere implicitamente endosso ou patrocínio, não há nenhuma declaração ou sugestão explicitamente enganosa por meio das marcas da Haas".

"Dessa forma, o uso das marcas Haas pelos réus está protegido por Rogers. A moção dos réus é, portanto, concedida".

Uma reivindicação de práticas comerciais injustas de Common Law (direito comum, forma de legislação da tradição anglo-saxã, que inclui as leis americanas, baseada em jurisprudências e decisões anteriores) em nível estadual também foi rejeitada. A defesa tentou obter o reembolso de seus honorários advocatícios pela Haas Automation, mas, como a reclamação da Haas foi considerada "objetivamente razoável", essa moção foi negada.

Steiner também levou a Haas ao tribunal na Carolina do Norte por causa de comissões e royalties que ele alega que seu antigo empregador lhe deve há vários anos, um caso que ainda está em andamento.

Apoiado pelo fundador da Haas Automation e proprietário da equipe da NASCAR, Gene Haas, Steiner foi a força motriz por trás da equipe de F1 da Haas desde seu início em 2014.

O ex-chefe da Jaguar e da Red Bull liderou a Haas F1 como chefe de equipe desde seu primeiro grande prêmio em 2016 até o final da temporada de 2023, quando seu contrato expirado não foi renovado e ele foi substituído por Ayao Komatsu.

Quando procurada pelo Motorsport.com, a Haas se recusou a comentar o assunto.

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