STJ recusa habeas corpus de Pedro Turra; ex-piloto foi transferido para pavilhão de Segurança Máxima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, mais uma vez, na última sexta-feira (13), o habeas corpus pedido pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, ex-piloto da Fórmula Delta que agrediu o adolescente Rodrigo no fim de janeiro. A vítima morreu no dia 07 de fevereiro e Turra está preso no Complexo da Papuda desde o dia dois deste mês. 

Esse não é o primeiro pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Turra. A Justiça do Distrito Federal já havia negado outro pedido de soltura no dia 12, decisão que foi seguida pelo STJ. O ministro Messod Azulay Neto explicou que "não vai analisar o pedido de habeas corpus, porque o caso já foi julgado e decidido definitivamente pelo Tribunal de Justiça", segundo o portal G1. 

Além disso, segundo o portal Metrópoles, Turra foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima do Complexo Penitenciário da Papuda no início desta semana. De acordo com o jornal, "a movimentação consta em um documento da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória (CDP)". Na decisão de prisão preventiva, o desembargador Diaulas Ribeiro já havia autorizado que ele ficasse em cela individual, reforçando ainda que "o paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física". 

O caso

Tudo começou no fim de uma festa em Vicente Pires (DF). Rodrigo estava sozinho na saída do evento quando, segundo relatos do advogado e do tio da vítima, Turra chegou de carro, sentado no banco de trás, com um grupo de colegas. O motorista, um amigo de Pedro, chamou Rodrigo, com quem discutiu brevemente. A partir daí, começaram as agressões. Essa sequência de fatos foi confirmada pela promotoria. 

Pedro foi preso em flagrante na madrugada do dia 23, mas foi solto sob fiança de R$ 24,3 mil. Em 26 de janeiro, a Fórmula Delta desligou Turra oficialmente de seu quadro de pilotos. No dia 30 de janeiro, ele foi preso oficialmente pela Polícia Civil do Distrito Federal e transferido para a Papuda no dia 2 de fevereiro.

Além do episódio envolvendo Rodrigo, Pedro Turra está sendo investigado por outras três ocorrências: uma briga em uma praça de Águas Claras, que aconteceu em junho de 2025, a denúncia de uma jovem que diz ter sido forçada pelo empresário a ingerir bebida alcoólica quando ela ainda era menor de idade, também em junho, e um caso de agressão em briga de trânsito contra um homem de 49 anos, ocorrido em julho do ano passado.

Turra segue preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-piloto da Fórmula Delta apresentou um pedido de habeas corpus na quarta-feira (4), mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou.

Rodrigo teve morte encefálica em 07 de fevereiro, 16 dias após a agressão. A defesa do adolescente alega que os socos dados por Turra foram a causa da morte. "Ressaltamos que todos os traumas e cirurgias foram realizados no lado esquerdo do crânio de Rodrigo, local do soco, enquanto o soco desferido pelo agressor apresentou impacto de altíssima intensidade, com força considerada descomunal", publicou o advogado da família, Albert Halex. 

Em nota, a defesa do agressor afirmou que "a família de Pedro Turra, com profundo respeito e sincera solidariedade, lamenta o falecimento de Rodrigo". 

Segundo o portal G1, "a Polícia Civil disse que foi solicitado à defesa de Rodrigo que seja feito um pedido formal para que o médico do Instituto Médico Legal (IML) analise se as lesões são compatíveis ou não ao apresentado pelo laudo médico".

Na quinta-feira (12), a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF negou, por unanimidade, o habeas corpus solicitado pela defesa de Pedro Turra. Na sexta-feira (13), a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e o ex-piloto se tornou réu por homicídio doloso qualificado por motivo fútil. O MP ainda solicitou que Turra pague ao menos R$400 mil por danos morais à família de Rodrigo. 

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