Chefe da MotoGP é condenado a pagar multa milionária

Carmelo Ezpeleta e Enrique Aldama, dois dos executivos seniores da Dorna, teriam simulado uma negociação de ações em 2003 e 2004 para obter benefícios financeiros e realizar distribuição oculta de lucros segundo a corte espanhola.

A decisão do Supremo Tribunal obriga Ezpeleta e Aldama e seus parceiros a pagarem, respectivamente,  3,9 milhões de euros  (cerca de R$ 16,2 milhões) e 2,7 milhões de euros (cerca de R$ 11,5 milhões) em impostos de 2004.

A decisão também estabeleceu que ambos cometeram uma infração grave por não pagarem suas taxas tributárias correspondentes, ou seja, as autoridades fiscais espanholas terão de estabelecer uma sanção administrativa correspondente.

A Dorna reagiu em um comunicado, manifestando seu desacordo com a decisão.

"Apesar de respeitar e considerar as decisões dos Tribunais, a Dorna gostaria de manifestar o seu desacordo com o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal sobre o caso de 'recapitalização’ das operações realizadas em 2003 e 2004 a partir da lei fiscal perspectiva como simulações", disse o comunicado da Dorna.

"Transações desse tipo são comuns nas economias dos países vizinhos, e são perfeitamente válidas do ponto de vista da legislação societária.”

"O fato que isso não é classificado como simulação é reconhecido por vários juízes da Suprema Corte, que expressaram o seu desacordo com o conteúdo dos julgamentos por expressar opiniões divergentes.”

"A Dorna está analisando possíveis maneiras nas quais esses julgamentos possam ser contestados."