NASCAR se propõe a acordo com equipes 23XI e Front Row, mas pede mudança na mediação

No início do verão americano (inverno no Brasil), conforme exigido pelo tribunal, os representantes legais da 23XI Racing e da Front Row Motorsports reuniram-se com os representantes legais da NASCAR em Nova York para discutir os termos de um acordo sobre suas ações antitruste e de contraprocesso, mas não houve avanços.

Como resultado, a NASCAR agora solicitou ao Distrito Oeste da Carolina do Norte e ao juiz Kenneth D. Bell que ordenem uma conferência de conciliação supervisionada por um juiz, em vez da reunião privada que ocorreu anteriormente.

Veja o documento apresentado pela NASCAR na segunda-feira:

“Assim, a NASCAR acredita que as partes se beneficiariam de uma discussão facilitada de conciliação com um membro distinto do judiciário, que poderia fornecer uma visão única sobre um julgamento por júri em um caso complexo como este, diante de um júri neste Distrito. Reconhecendo o valor de uma conferência judicial de conciliação, este Tribunal já indicou anteriormente sua disposição em oferecer uma conferência judicial de conciliação em estágio semelhante do processo: após esforços com um mediador privado e após o encerramento da fase de descobertas e apresentação de moções de julgamento sumário".

A conversa anterior sobre o acordo ocorreu em 5 de agosto de 2025, com o ex-diretor jurídico da NBA nomeado como mediador — função que ele exerce agora em tempo integral.

“Novamente, apesar dos melhores esforços, o Sr. Mishkin não conseguiu resolver esta questão. Além disso, ao longo do litígio, os advogados de todas as partes participaram de inúmeras reuniões para discutir os méritos da disputa entre as partes, incluindo aquelas realizadas antes da apresentação dos pedidos de liminar preliminar.”

Atualmente, 23XI e Front Row parecem querer continuar quaisquer esforços de mediação com Mishkin supervisionando as conversas.

A NASCAR expressou, por meio de documentos legais e argumentação oral, mas também em conversas privadas, que deseja alcançar uma resolução acordada com 23XI e Front Row antes do julgamento marcado para 1º de dezembro.

Em sua apresentação mais recente, uma moção de julgamento sumário que pedia ao tribunal para rejeitar efetivamente a ação com base no mérito, a NASCAR também incluiu declarações escritas de 10 proprietários de equipes que também incentivaram ambas as partes a chegarem a um acordo para não criar incertezas sobre o valor do sistema de 'charter' que rege os negócios e a competição da NASCAR Cup.

Em uma declaração divulgada na sexta-feira após tal moção, o principal advogado que representa as duas equipes rejeitou o argumento e afirmou que seus clientes estão ansiosos para apresentar seu caso durante o julgamento.

Por um lado, a NASCAR já expressou a indisposição de renegociar os termos do acordo de charter, assinado por 13 das 15 equipes que competem na NASCAR Cup, como parte de um acordo. Além disso, a NASCAR perguntou em tribunal e em documentos o que as equipes desejariam caso obtenham sucesso, como ponto de partida para um acordo, mas isso ainda não foi esclarecido.

As duas equipes parecem querer provar que foram prejudicadas, mesmo durante as negociações do charter, em razão do poder de mercado da NASCAR sobre equipes de corrida como a 23XI e a Front Row.

A NASCAR aponta que, tomando ao pé da letra, ambas as partes concordam pelo menos que estão abertas a um acordo.

“Sempre estivemos abertos a um acordo. Sempre estivemos. Nunca tiramos isso da mesa”, disse Michael Jordan, lenda do basquete proprietário da 23XI.

“a menos, é claro, que as partes cheguem a um acordo, o que Vossa Excelência também nos recomendou. Sabemos que até agora não tivemos sucesso nisso, mas, sabe, isso não é algo que não possamos continuar tentando enquanto avançamos para o julgamento”, disse Christopher Yates, advogado da NASCAR. 

O argumento da NASCAR continuou: “Equipes não envolvidas diretamente no processo agora apresentaram declarações que expressam o desejo do paddock por uma resolução deste litígio, em vez de colocar em risco o valor criado pelo sistema de charter em julgamento. A disposição das partes para resolver esta questão, juntamente com os interesses de outros no esporte e do Tribunal em ver este caso resolvido, sugerem que uma conferência judicial de conciliação seria uma forma significativa de facilitar um acordo".

“Uma conferência judicial de conciliação, ao contrário de uma mediação ou conferência de conciliação, oferece a oportunidade para que as partes e seus advogados participem de discussões de acordo com um oficial judicial experiente nas questões jurídicas e nos aspectos comuns a um julgamento por júri no Distrito Oeste da Carolina do Norte".

“A NASCAR vê grande valor na capacidade de um membro distinto do judiciário — seja um juiz magistrado ou outro juiz do tribunal distrital — de fornecer insights sobre esta disputa em uma conversa direta com as partes. Um juiz em exercício carrega um peso e uma gravidade particulares que ajudariam aqui, avaliando os pontos fortes e fracos das reivindicações das partes, comunicando os riscos inerentes a um julgamento por júri neste Distrito e conduzindo as partes a uma resolução amigável".

Michael Jordan e Denny Hamlin, co-proprietários da 23XI Racing

Foto por: Chris Graythen - Getty Images

Resposta da 23XI e Front Row

Em resposta apresentada poucas horas após a moção da NASCAR, 23XI e Front Row reagiram chamando-a de ‘mais uma tentativa de jogar para o tribunal da opinião pública’ e criar uma percepção sobre as equipes em vez de buscar uma resolução.

O documento da 23XI e Front Row defendeu o uso de Mishkin como mediador. Novamente, as citações do documento estão em itálico.

“Ele tem ampla experiência em disputas antitruste complexas relacionadas a esportes e atuou como árbitro ou mediador para o Tribunal Internacional de Arbitragem do Esporte, a America’s Cup, a FIFA e a NFL, entre outros.

"O Sr. Mishkin dedicou muito tempo para entender este caso e se reunir com as partes — não apenas na sessão de mediação presencial em 5 de agosto de 2025, mas em várias chamadas telefônicas com os advogados das partes antes e depois da mediação. Os autores da ação solicitaram que a NASCAR continuasse a dialogar com eles por meio do Sr. Mishkin ou que fizesse uma oferta de acordo diretamente aos advogados dos autores, mas a NASCAR não respondeu a esses pedidos e, em vez disso, apresentou esta moção".

As equipes afirmaram em seu documento que ‘a NASCAR não está satisfeita com o diagnóstico’ e está buscando uma segunda opinião de um juiz como mediador.

23XI e Front Row também acreditam que ‘recomeçar’ com um novo mediador é ‘menos provável, e não mais provável, de levar a uma resolução’ e pedem ao tribunal que solicite que ambas as partes continuem a mediar por meio de Mishkin.

“No entanto, os autores permanecem dispostos e disponíveis para se engajar em discussões significativas de acordo a qualquer hora, em qualquer lugar e com qualquer pessoa".

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